sexta-feira, 1 de outubro de 2010

O que é um Morgadio?

Os morgadios eram comuns na Inglaterra da época de Jane Austen e são mencionados, direta ou indiretamente, em seus livros. Como gosto de história, resolvi pesquisar.
Segundo a Wikipédia, o morgado ou morgadio é uma forma de organização familiar que cria uma linhagem, bem como um código para designar os seus sucessores, estatutos e comportamentos...
No regime de morgadio os domínios senhoriais eram inalienáveis, indivisíveis e insusceptíveis de partilha por morte do seu titular, transmitindo-se nas mesmas condições ao descendente varão primogénito. Assim, o conjunto dos bens dum morgado constituía um vínculo, uma vez que esses bens estavam vinculados à perpetuação do poder económico da família de que faziam parte, ao longo de sucessivas gerações.
O morgadio consistia num vínculo de terras, rendas ou outros utensílios provenientes de uma determinada profissão, feito pelo respectivo instituidor. Estes bens assim vinculados não podiam ser vendidos nem de outra forma alienados, cabendo ao respectivo administrador (o morgado) o cumprimento das determinações do instituidor, o usufruto do morgadio e o gozo dos rendimentos proporcionados pelos bens vinculados. Só com expressa autorização real era possível vender ou trocar parte desses bens vinculados, ou mesmo a extinção do morgadio. Mas era possível acrescentar bens ao morgadio, e por vezes a instituição do vínculo obrigava mesmo que cada administrador lhe acrescentasse a sua terça.
As regras de sucessão na administração do morgadio eram definidas pela respectiva instituição. Em geral, sucedia o filho primogénito e, à falta de filhos, o parente mais próximo. É por isso, que os bens do Sr. Bennet (Orgulho e Preconceito) passariam para o Sr. Collins e não para as suas filhas.
O morgadio difundiu-se como um forma de contrariar o empobrecimento das famílias devido às sucessivas partilhas, servindo, assim, para manter o seu ramo principal com o suficiente estatuto económico-social. A instituição de morgadios estava normalmente associada à instituição de capelas e ao cumprimento dos chamados “bens de alma” definidos pelo instituidor, sendo esta também uma razão para a sua difusão.
Existiram no entanto outro tipo de morgadio, associado a determinadas profissões, nomeadamente na distribuição do correio e também a algumas profissões mecânicas ou artesanais.
Nem sempre o morgadio esteve associado a bens imóveis.
Uma das razões que levou à sua extinção foi o empobrecimento dos filhos não primogénitos.

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